LIBÓRIO LACERDA FEZ HISTÓRIA NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO MOMENTO HISTÓRICO POPULAR "OPCA"
A participação popular nos rumos da sociedade não será mais restrita aos adultos. Com o Orçamento Participativo Criança e Adolescente (OPCA), a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) iniciou o processo de inclusão dos jovens na decisão de ações públicas para o seu próprio bem estar. O programa foi lançado pelo prefeito Luciano Cartaxo, na manhã desta quinta-feira (9), durante evento na Escola Municipal Dom Marcelo Pinto Carvalheira, localizada na comunidade Sonho Meu, no bairro Valentina.
O prefeito Luciano Cartaxo destacou as inovações que estão sendo feitas no programa para aumentar a participação popular. “Além das plenárias estamos incluindo as crianças e adolescentes, que podem cobrar e sugerir para que possamos entender, na essência, todas as dificuldades que existem nas nossas escolas. Nosso governo tem essa preocupação e quer garantir uma educação adequada trabalhando junto à escola e à família”, afirmou.
Para o secretário municipal da Transparência Pública, Éder Dantas, o contato dos jovens com o governo vai trazer a certeza de um futuro cada vez melhor. “Esta é a certeza para eles de que sua escola e sua comunidade vão melhorar. Estamos dando uma aula de democracia. É preciso cuidar das crianças e adolescentes para que no futuro possamos evitar todos os problemas ocasionados pela falta de uma educação adequada”, defendeu.
O secretário municipal da Educação, Luís Júnior, destacou a mudança que o projeto deve causar também nos alunos. “Estes estudantes começaram a perceber a sua importância na construção de um futuro melhor e entender o seu papel de cidadão. É com participação e inclusão que podemos melhorar a sociedade, desde a escola até o país inteiro”, afirmou.
O secretário executivo do Orçamento Participativo, Hidelvânio Macêdo destacou a ampliação da participação com a garantia do espaço de diálogo para crianças e adolescentes. “A participação é a essência do projeto. Esta é uma iniciativa única no Estado e traz o que de melhor pode ser construído em políticas públicas. Com certeza teremos uma cidade diferente depois desse processo”, destacou.
Ainda estiveram presentes o vereador Santino; os representantes dos conselhos Estadual e Municipal da Criança e do Adolescente, Vítor Cavalcanti e Michel Araújo; o conselheiro tutelar da região Sudeste, Vinícius Araújo, e a diretora Maria de Lourdes Lima, que representou as 16 escolas participantes do projeto.
Cultura – O evento ainda contou com diversas apresentações culturais desenvolvidas por professores e estudantes. A escola anfitriã apresentou sua banda marcial, seu grupo de capoeira e de ginástica rítmica. Também realizaram performances o coral da Escola Municipal Antônia do Socorro e o grupo de hip hop Swing de Rua.
O programa – O objetivo do projeto é oportunizar crianças e adolescentes a refletir, opinar, elaborar e votar propostas para garantir uma melhoria da qualidade do ambiente escolar e da comunidade. O OPCA é uma inovação do Orçamento Participativo, órgão vinculado à Secretaria de Transparência Pública (Setransp), em parceria com a Secretaria de Educação e Cultura (Sedec).
A ação contemplará 16 escolas municipais de João Pessoa. O primeiro momento do processo será a formação dos estudantes por turma, explicando a importância do Orçamento Participativo. Em seguida, os educandos vão eleger de quatro a seis conselheiros por turma e quatro prioridades (três para a escola e uma para a comunidade).
Na segunda fase haverá as assembleias, nas quais os conselheiros escolherão quais são as quatro prioridades da escola, dentre as votadas pelas turmas. Tais prioridades serão apresentadas para a comunidade em que a escola está inserida e, em seguida, para o prefeito e os secretários da Prefeitura de João Pessoa.
Duração do Programa 4 anos.
Duração do Programa 4 anos.
Libório Lacerda agradece ao Prefeito Luciano Cartaxo por ter proporcionado esse programa Histórico Popular OPCA Orçamento Participativo Criança e Adolescente para Cidade de João Pessoa em 2013.
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